Home- busca: Previa Instauracao de Incidente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 10:25
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:00
Expurgos inflacionários do índice de remuneração da conta poupança. Planos econômicos
incidente, sob o argumento de que não cabe mais discussão sobre o valor excutido
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:30
Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa
Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:00
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Turma tomou decisão com o entendimento de que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:10
Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante
Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:30
Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador
O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:46
Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:21
Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal
Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:42
Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:24
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
O ISS incidente sobre a prestação de serviços de análises clínicas deve ser cobrado no município
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:30
Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador
Incidente acabou por causar afastamento do trabalho; Autor teve o CAT negado, e a ré o dispensou antes do término do período estabilitário
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:53
Negada indenização a vítima de fraude em comércio eletrônico
A empresa não teve nenhuma responsabilidade pelo incidente, pois o vendedor não conferiu se o pagamento havia sido, de fato, efetuado.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.940, de 29 de Dezembro de 2003.
Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16
Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado
Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:30
AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB
passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:49
Liminar mantém no cargo escrivã nomeada por decisão da Justiça
, por não ter realizado a flexão de braço na barra fixa na modalidade dinâmica, conforme previa o edital
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas
